SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/03/2026 - 19:30

Encerramento: 02/03/2026 - 21:02

Mesa Diretora

Presidente: Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vice-Presidente: Paulo Antônio Moreno / PSD

1º Secretário: Jaime Ruiz dos Santos / PSD

2º Secretário: Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Adenilson Vieira Lopes / PP

Jaime José Vieira Junior / PT

Jaime Ruiz dos Santos / PSD

José Rodrigues da Silva / PT

Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO

Paulo Antônio Moreno / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vanildo Aparecido Albino / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 19/2026	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 do Município de Santa Mônica e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei Recebido.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adenilson Vieira Lopes / PP

Jaime José Vieira Junior / PT

Jaime Ruiz dos Santos / PSD

José Rodrigues da Silva / PT

Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO

Paulo Antônio Moreno / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vanildo Aparecido Albino / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade Obs.: Projeto Aprovado em 2º Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	Ementa: Abre Crédito Especial por Suerávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade Obs.: Projeto Aprovado em 2º Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade Obs.: Projeto Aprovado em 2º Votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública, vinculado ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade Obs.: Projeto Aprovado em 1º Votação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (3ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)