SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 23/02/2026 - 17:30

Encerramento: 23/02/2026 - 20:55

Mesa Diretora

Presidente: Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vice-Presidente: Paulo Antônio Moreno / PSD

1º Secretário: Jaime Ruiz dos Santos / PSD

2º Secretário: Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Adenilson Vieira Lopes / PP

Jaime José Vieira Junior / PT

Jaime Ruiz dos Santos / PSD

José Rodrigues da Silva / PT

Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO

Paulo Antônio Moreno / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Vanildo Aparecido Albino	Atestado Médico	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública, vinculado ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, e dá outras providências.	Matéria lida Obs.: Matéria Recebida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adenilson Vieira Lopes / PP

Jaime José Vieira Junior / PT

Jaime Ruiz dos Santos / PSD

José Rodrigues da Silva / PT

Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO

Paulo Antônio Moreno / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade Obs.: 1º Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	Ementa: Abre Crédito Especial por Suerávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade Obs.: 1º Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade Obs.: 1º Votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (2ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)