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Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2020 - 20:00
Encerramento: 25/05/2020 - 21:16



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Vice-Presidente: Irani Francisco da Silva / MDB
1º Secretário: José Otacílio dos Santos / MDB
2º Secretário: Flavio da Silva Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Flavio da Silva Santos / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PSD
Paulo Sergio Rosado / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Valtemir Candido Baptista / PSL
Vanderlei Schmidt / PT






Expedientes
Leitura Ata Sessão Anterior:

Após leitura ata foi colocada em discussão e votação. Aprovada.
Correspondência Recebidas:

045/2020 – Altera o art. 14 da Lei 49/2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências. 
Grande Expediante:

Fez uso da apalavra vereadores Vanderlei Schmidt, Luiz Leite Fraga, Valtemir Candido Baptista e Irani Francisco da Silva.
Ordem do Dia:

Projeto de Lei 042/2020 – Abre credito Especial Por Anulação de Dotação e dá outras providências. 
Projeto de Lei 043/2020 – Abre Credito por Anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras previdência. 
Projeto de Lei 44/2020 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. 
Projeto de Lei 046/2020 - Abre Credito por Anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras previdência.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Altera o art. 14 da Lei 49/2015, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 4 de 2020
Turno: Único
Autores: José Rodrigues da Silva, Vanderlei Schmidt
Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, devido à pandemia e decreto de calamidade publica Municipal, requeremos a isenção da tarifa de água dos bares que se encontram fechados e para pessoas de baixa renda do município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio da Silva Santos / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PSD
Paulo Sergio Rosado / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Valtemir Candido Baptista / PSL
Vanderlei Schmidt / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
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