SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Leitura Ata Sessão Anterior

Correspondência Recebidas

Grande Expediante

Ordem do Dia

Projeto em Primeira Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o;
Projeto de Lei n&ordm; 03/2024 &ndash; Ementa: Abre Cr&eacute;dito Especial por Anula&ccedil;&atilde;o de Dota&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projetos em Segunda Discuss&atilde;o e Vota&ccedil;&atilde;o;
Projeto de Lei n&ordm; 01/2024 &ndash; S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Recomposi&ccedil;&atilde;o Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento efetivo, ativos, inativos, pensionistas, emprego p&uacute;blico, conselheiros tutelares, Profissionais do Magist&eacute;rio, detentores de cargos de provimento em comiss&atilde;o e agentes pol&iacute;ticos do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 02/2024 &ndash; S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o do "AUX&Iacute;LIO ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O" aos Servidores Municipais do Munic&iacute;pio de Santa M&ocirc;nica/Pr e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. .&nbsp;
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o Legislativa n&ordm; 01/2024 &ndash; S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o do "AUX&Iacute;LIO ALIMENTA&Ccedil;&Atilde;O" dos servidores do Poder Legislativo Municipal e, adota outras provid&ecirc;ncias.&nbsp;
Projeto de Lei n&ordm; 04/2004 &ndash; S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da recomposi&ccedil;&atilde;o aos subs&iacute;dios dos Vereadores, Presidente da C&acirc;mara, fixados por for&ccedil;a da LM n.&ordm; 062/2020, de 05/11/2020, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comiss&atilde;o do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.

Comunicação Parlamentares

COLÉGIO DE LÍDERES

Expediente Diversos (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)