Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Súmula: "Institui a Rede Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente de Santa Mônica, em caráter multisetorial e interinstitucional, para garantia de direitos, com prioridade absoluta'.

Institui Calendário de Eventos, festas e feriados do município de Santa Mônica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Denomina o Prédio do Paço Municipal de Santa Mônica.

INDICAÇÃO: Solicitar ao Executivo que, BUSQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA NA RODOVIA TILDO MAZARINO, SOBRE TUDO NOS TRECHOS ENTRE SANTA ISABEL E A PONTE RIO IVAÍ, (PINTURA DE FAIXAS, INTERMITENTES E OU CONTINUAS DIVISÓRIAS E MARCAÇÕES DA PISTA DE ROLAMENTO). Autoria Vereador Vanildo Aparecido Albino.

INDICAÇÃO: Solicitar ao Executivo que, TOME AS PROVIDENCIAS LEGAIS PARA QUE SEJA REALIZADO A RECOMPOSIÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, SEGUINDO OS PERCENTUAIS DO IPCA, DOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 RESPECTIVAMENTE, 4,52%, 10,16% E 5,93%, TOTALIZANDO 20,61% DE REAJUSTE Ou QUE ESTABELEÇA OUTRO VALOR QUE A ADMINISTRAÇÃO ENTENDER QUE ATENDA ESTA INDICAÇÃO. Vanildo Aparecido Albino, Vereador.

SÚMULA: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei 061/2023 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.

Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providencias.

Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.

Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.

Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santa Mônica, e dá outras providências.

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.