SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/05/2020 - 20:00

Encerramento: 11/05/2020 - 21:10

Mesa Diretora

Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Vice-Presidente: Irani Francisco da Silva / MDB

1º Secretário: José Otacílio dos Santos / MDB

2º Secretário: Flavio da Silva Santos / MDB

Lista de Presença na Sessão

Flavio da Silva Santos / MDB

Irani Francisco da Silva / MDB

José Otacílio dos Santos / MDB

José Rodrigues da Silva / PT

Luiz Leite Fraga / PSD

Paulo Sergio Rosado / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Vanderlei Schmidt / PT

Expedientes

Leitura Ata Sessão Anterior: Após Leitura Ata foi coloda em dicussão e votação. Aprovada.
Correspondência Recebidas: Ofício 065/2020 – Autoria do Poder Executivo de Santa Mônica, encaminha documentação do PCA – Prestação de Contas Anual de 2019, conforme instrução Normativa 151/2020 do Tribunal de Contas Paraná. Projeto de Lei 041/2020 – Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e investimentos do Município alterado pela Lei 003/2020.
Grande Expediante: Não consta inscritos.
Ordem do Dia: Projeto de Lei 039/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATRIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei 040/2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020 Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo Municipal - PEM	“Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município alterado pela Lei n° 003/2020”.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 3 de 2020 Turno: Único Autor: Luiz Leite Fraga	Requeiro as despesas hospitalares do Hospital Noroeste de Santa Isabel no período Janeiro 2017 a Janeiro 2020.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Flavio da Silva Santos / MDB

Irani Francisco da Silva / MDB

José Otacílio dos Santos / MDB

José Rodrigues da Silva / PT

Luiz Leite Fraga / PSD

Paulo Sergio Rosado / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Vanderlei Schmidt / PT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo Municipal - PEM	“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Poder Executivo Municipal - PEM	DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020	Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Vanderlei Schmidt - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020	Flavio da Silva Santos - Sim Irani Francisco da Silva - Sim José Otacílio dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Luiz Leite Fraga - Sim Paulo Sergio Rosado - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Vanderlei Schmidt - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)