Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 20:00
Encerramento: 11/05/2020 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Vice-Presidente: Irani Francisco da Silva / MDB
1º Secretário: José Otacílio dos Santos / MDB
2º Secretário: Flavio da Silva Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Flavio da Silva Santos / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PSD
Paulo Sergio Rosado / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Vanderlei Schmidt / PT






Expedientes
Leitura Ata Sessão Anterior:

Após Leitura Ata foi coloda em dicussão e votação. Aprovada.

Correspondência Recebidas:

Ofício 065/2020 – Autoria do Poder Executivo de Santa Mônica, encaminha documentação do PCA – Prestação de Contas Anual de 2019, conforme instrução Normativa 151/2020 do Tribunal de Contas Paraná.

Projeto de Lei 041/2020 – Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e investimentos do Município alterado pela Lei 003/2020. 

Grande Expediante:

Não consta inscritos.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei 039/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATRIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Projeto de Lei 040/2020 -
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
“Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e Investimentos do Município alterado pela Lei n° 003/2020”.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Luiz Leite Fraga
Requeiro as despesas hospitalares do Hospital Noroeste de Santa Isabel no período Janeiro 2017 a Janeiro 2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio da Silva Santos / MDB
Flavio da Silva Santos / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PSD
Luiz Leite Fraga / PSD
Paulo Sergio Rosado / MDB
Paulo Sergio Rosado / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Vanderlei Schmidt / PT
Vanderlei Schmidt / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim



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