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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Leitura Ata Sessão Anterior
Após Leitura Ata foi coloda em dicussão e votação. Aprovada.
Correspondência Recebidas
<strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício 065/2020 – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Autoria do Poder Executivo de Santa Mônica, encaminha documentação do PCA – Prestação de Contas Anual de 2019, conforme instrução Normativa 151/2020 do Tribunal de Contas Paraná.<br /><br /><strong>Projeto de Lei 041/2020 – </strong>Aprova as adequações realizadas na revisão e atualização do Plano de Ação e investimentos do Município alterado pela Lei 003/2020. </span>
Grande Expediante
Não consta inscritos.
Ordem do Dia
<strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: ArialMT; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 039/2020 - </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E INSTITUI O RITO PROCESSUAL ADMINISTRATRIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE EVENTUAIS INFRAÇÕES PRATICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br /><br /><strong>Projeto de Lei 040/2020 - </strong></span><em><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; font-style: normal; mso-bidi-font-style: italic;">AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<strong> </strong></span></em>
Comunicação Parlamentares
COLÉGIO DE LÍDERES