Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/01/2020 - 10:30
Encerramento: 24/01/2020 - 11:30



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Irani Francisco da Silva / MDB
1º Secretário: José Otacílio dos Santos / MDB
2º Secretário: Flavio da Silva Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Irani Francisco da Silva / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PT
Paulo Sergio Rosado / PSDB
Sidnei Evaristo Ferreira / PSDB






Expedientes
Leitura Ata Sessão Anterior:

Após leitura foi colocada em discução, ninguem para discutir, Aprovada.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei 001/2020 –  Altera o Plano de Ação e Investimentos do Município, constante do volume l, Parte IV da Lei Municipal nº 002/2010, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências.

Projeto de Lei 01/2020 de autoria do Poder Legislativo: Súmula: Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Projeto de Lei 002/2020 – Dispõe dobre a limpeza de terrenos baldios de particulares, e dá outras providências.

Projeto de Lei 022/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras Providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Altera o Plano de Ação de Investimento do Município, constante do Volume, I, parte IV da Lei Municipal 002/2020, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Irani Francisco da Silva / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PT
Paulo Sergio Rosado / PSDB
Sidnei Evaristo Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Altera o Plano de Ação de Investimento do Município, constante do Volume, I, parte IV da Lei Municipal 002/2020, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa Mônica e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras Providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualização do piso salarial dos Profissionais do Magistério do Município de Santa Monica/PR e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Gabinete da Presidência - GABPRES
Dispõe sobre a concessão da recomposição aos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, fixados por força da LM n.º 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Não
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim



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