SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Leitura Ata Sessão Anterior

Correspondência Recebidas

Grande Expediante

Ordem do Dia

Projeto de Lei 001/2020 &ndash;&nbsp; Altera o Plano de A&ccedil;&atilde;o e Investimentos do Munic&iacute;pio, constante do volume l, Parte IV da Lei Municipal n&ordm; 002/2010, que instituiu o Plano Diretor Municipal de Santa M&ocirc;nica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
Projeto de Lei 01/2020 de autoria do Poder Legislativo: S&uacute;mula: Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o da recomposi&ccedil;&atilde;o aos subs&iacute;dios dos Vereadores, Presidente da C&acirc;mara, fixados por for&ccedil;a da LM n.&ordm; 22/2016, de 06/05/2016, bem como aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comiss&atilde;o do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. 
Projeto de Lei 002/2020 &ndash; Disp&otilde;e dobre a limpeza de terrenos baldios de particulares, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. 
Projeto de Lei 022/2020 - Disp&otilde;e sobre a revis&atilde;o geral anual da remunera&ccedil;&atilde;o dos servidores p&uacute;blicos municipais, ativos, inativos, pensionista e da atualiza&ccedil;&atilde;o do piso salarial dos Profissionais do Magist&eacute;rio do Munic&iacute;pio de Santa Monica/PR e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.

Comunicação Parlamentares

COLÉGIO DE LÍDERES

Expediente Diversos (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)