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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego Público, Temporários, Conselheiros Tutelares, Autarquia Samae, Profissionais do Magistério e, detentores de cargos de provimento em comissão do Município de Santa Monica/PR, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime Ruiz dos Santos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: CE - Comissão Especial
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Municipais do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Relatorias:
Jaime Ruiz dos Santos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de recomposição e reajuste aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Jaime Ruiz dos Santos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: CE - Comissão Especial
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA – Altera o Anexo I - I.1 da Lei Municipal n.º 231/2023, de 27/11/2023, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e institui organograma da Câmara Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Mesa Diretora - MD
Relatorias:
Jaime Ruiz dos Santos (CE - Comissão Especial)
Localização Atual: CE - Comissão Especial
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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