4ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

A Vereadora que a presente proposição subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer o encaminhamento desta Indicação ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Saúde, com o Indicação de: “Venho por meio desta indicar a necessidade urgente na melhoria do transporte dos pacientes até a cidade de Paranavaí”

Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ – COMAFEN, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Calamidade Pública, vinculado ao Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, e dá outras providências.