{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARAN\u00c1 \u2013 COMAFEN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica, vinculado ao Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 SIMPDEC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Sueli Ferreira da Silva Oliveira", "ementa": "A Vereadora que a presente proposi\u00e7\u00e3o subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer o encaminhamento desta Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Sa\u00fade, com o Indica\u00e7\u00e3o de: \u201cVenho por meio desta indicar a necessidade urgente na melhoria do transporte dos pacientes at\u00e9 a cidade de Paranava\u00ed\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa no Expediente"}]}