| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Público Municipal do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a organização da carreira fiscal municipal, criando as vagas de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Analista Fiscal Tributário no
Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Turno:
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Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Não informada |
