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Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2020 - 20:00
Encerramento: 17/03/2020 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / Sem partido
Vice-Presidente: Irani Francisco da Silva / MDB
1º Secretário: José Otacílio dos Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Paulo Sergio Rosado / PSDB
Sidnei Evaristo Ferreira / Sem partido






Expedientes
Leitura Ata Sessão Anterior:

Após a leitura Ata foi colocada em discussão e após em votação, Aprovada.
Correspondência Recebidas:

Não consta matéria.
Grande Expediante:

Não consta inscritos.
Ordem do Dia:

Projeto de Lei 028/2020 – Cria o diário Oficial eletrônico do Município de Santa Mônica dá outras providências.

Projeto de Lei 029/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras Providências.

Projeto de Lei 030/2020 – Abre Crédito Especial por Anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Projeto de Lei 031/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras Providências.

Projetos de Lei 32/2020 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Projeto de Lei 033/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras Providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Paulo Sergio Rosado / PSDB
Sidnei Evaristo Ferreira / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
“Cria o diário Oficia Eletrônico do Município de Santa Mônica e dá outras providências.”
 Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
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