1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 04/2023
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 5/2023
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU CONCEDER PARCELAMENTO DO IPTU DO EXERCICIO DE 2023 e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 06/2023
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Institui o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, do Município de Santa Mônica e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 7/2023
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Altera o art. 76 da Lei municipal n°. 14 de 2003, instituindo nova modalidade de licença aos Servidores Públicos desta municipalidade e dá outras
providencias.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 8/2023
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 9/2023
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Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 10/2023
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 11/2023
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 12/2023
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 13/2023
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 14/2023
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Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 15/2023
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 16/2023
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
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Matéria lida
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