Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 20:00
Encerramento: 17/02/2020 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / Sem partido
Vice-Presidente: Irani Francisco da Silva / MDB
1º Secretário: José Otacílio dos Santos / MDB
2º Secretário: Flavio da Silva Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Flavio da Silva Santos / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PT
Paulo Sergio Rosado / PSDB
Sidnei Evaristo Ferreira / Sem partido
Valtemir Candido Baptista / PSC
Vanderlei Schmidt / PT






Expedientes
Leitura Ata Sessão Anterior:

Após Leitura a Ata foi colocada em discussão e votação. Aprovada.

Correspondência Recebidas:

Requerimento 01/2020 – De autoria do Vereador José Rodrigues da Silva requer ao Poder Executivo que seja feita a sessão de uso de uma carreta agrícola para Associação dos Pequenos Plantadores de Arroz de Aparecida do Ivaí, equipamento a ser adquirido atrás de emenda parlamentar do Deputado Professor Lemos. Santa Mônica 04 de Fevereiro 2020.
Oficio 021/2020 – Comunica que o Município celebrou convenio com Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Sesenvolvimento Sustentavel e do Turismo, SEDEST, o Município de Santa Mônica, e o Instituto de Águas do Paraná – Águas Paraná, visando a Implantação de um Parque Urbano com um instrumento Eficaz na Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Sergio José Ferreira, Prefeito Municipal. 
Projeto de Lei 024/2020 –  AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Projeto de Lei 025/2020 –
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Projeto de Lei 026/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências. 

Grande Expediante:

fez uso da palavra os Vereadores: Vanderlei Schmidt, Irani Francisco da Silva, Valtemir Candido Baptista e José Otacílio dos Santos

Ordem do Dia:

Não consta Matéria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: José Rodrigues da Silva
Que seja encaminhada através de sessão de uso de uma carreta agrícola para Associação dos Pequenos Plantadores de Arroz de Aparecida do Ivaí, equipamento a ser adquirido atrás de emenda parlamentar do Deputado Professor Lemos.
Matéria lida



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