1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 4
Processo: 001/2021
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 5
Processo: 002/2021
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 6
Processo: 003/2021
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 7
Processo: 004/2021
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Abre Crédito Especial no Orçamento do Município de Santa Mônica, para o Exercício de 2021, no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 8
Processo: 005/2021
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Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 9
Processo: 006/2021
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Abre Crédito Especial por anulação de dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 10
Processo: 007/2021
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 11
Processo: 008/2021
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Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 12
Processo: 009/2021
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Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO E LOA, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 13
Processo: 10/2021
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Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.
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Aprovado Por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 14
Processo: 11/2021
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Altera o Art. 4º, Inc. I da Lei nº 073/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa no Município de Santa Mônica Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.
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Aprovado Por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 15
Processo: 12/2021
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Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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