SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/04/2026 - 19:30

Encerramento: 13/04/2026 - 21:12

Mesa Diretora

Presidente: Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vice-Presidente: Paulo Antônio Moreno / PSD

1º Secretário: Jaime Ruiz dos Santos / PSD

2º Secretário: Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Adenilson Vieira Lopes / PP

Jaime José Vieira Junior / PT

Jaime Ruiz dos Santos / PSD

José Rodrigues da Silva / PT

Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO

Paulo Antônio Moreno / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vanildo Aparecido Albino / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Sérgio Pereira da Silva Processo: 8/2026	Indicação: colocar lâmpada nos poste de Santa Mônica Rua Quinze de Novembro travessa Angélica Burgue rua Julia Vanderlei e outras e no distrito de Aparecida do Ivaí Avenida Curitiba e outras bem como no portal município.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 23/2026	Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 23/2026	Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adenilson Vieira Lopes / PP

Jaime José Vieira Junior / PT

Jaime Ruiz dos Santos / PSD

José Rodrigues da Silva / PT

Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO

Paulo Antônio Moreno / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vanildo Aparecido Albino / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 19/2026	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 do Município de Santa Mônica e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Turno: Deliberação Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 20/2026	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados no âmbito do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Turno: 1ª Votação Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas, equipamentos, sucatas e bens inservível de propriedade do município, e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026	Adenilson Vieira Lopes - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim Jaime Ruiz dos Santos - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maurino da Silva Barbosa - Sim Paulo Antônio Moreno - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (8ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)