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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 17:15
Encerramento: 16/03/2026 - 17:42



Mesa Diretora
Presidente: Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO
Vice-Presidente: Paulo Antônio Moreno / PSD
1º Secretário: Jaime Ruiz dos Santos / PSD
2º Secretário: Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adenilson Vieira Lopes / PP
Jaime José Vieira Junior / PT
Jaime Ruiz dos Santos / PSD
José Rodrigues da Silva / PT
Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO
Paulo Antônio Moreno / PSD
Sérgio Pereira da Silva / MDB
Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO
Vanildo Aparecido Albino / PP






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adenilson Vieira Lopes / PP
Jaime José Vieira Junior / PT
Jaime Ruiz dos Santos / PSD
José Rodrigues da Silva / PT
Maurino da Silva Barbosa / UNIÃO
Paulo Antônio Moreno / PSD
Sérgio Pereira da Silva / MDB
Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO
Vanildo Aparecido Albino / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Dispõe sobre a ratificação de alteração do Contrato de Consórcio Público do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ – COMAFEN, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 18/2026
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 025/2018, e convalida a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR, afasta encargos e cláusula de reversão, mantém a propriedade em nome da donatária e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • Jaime Ruiz dos Santos - Sim
  • Maurino da Silva Barbosa - Sim
  • Paulo Antônio Moreno - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • Jaime Ruiz dos Santos - Sim
  • Maurino da Silva Barbosa - Sim
  • Paulo Antônio Moreno - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
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    Conteúdo Multimídia
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