1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 3/2026
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Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Público Municipal do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 4/2026
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado Por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 5/2026
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado Por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 6/2026
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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Aprovado Por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 7/2026
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Dispõe sobre a organização da carreira fiscal municipal, criando as vagas de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Analista Fiscal Tributário no
Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Mônica/PR e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 8/2026
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Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 1/2026
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Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar máquinas, equipamentos, sucatas e bens inservível de propriedade do município, e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
Obs.: Primeiro Turno
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Processo: 2/2026
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Dispõe sobre a concessão de Recomposição Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego Público, Temporários, Conselheiros Tutelares, Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Chefe de Gabinete e Procurador Geral), efetivos da Autarquia Samae, Profissionais do Magistério e, detentores de cargos de provimento em Comissão do Município de Santa Mônica/PR, como determina o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.
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Aprovado Por Unanimidade
Obs.: Primeiro Turno
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