Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2020 - 20:00
Encerramento: 15/06/2020 - 21:00



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Vice-Presidente: Irani Francisco da Silva / MDB
1º Secretário: José Otacílio dos Santos / MDB
2º Secretário: Flavio da Silva Santos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Flavio da Silva Santos / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PSD
Paulo Sergio Rosado / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Valtemir Candido Baptista / PSL
Vanderlei Schmidt / PT






Expedientes
Leitura Ata Sessão Anterior:

Após leitura ata foi colocada em discussão e votação. Aprovada.

Correspondência Recebidas:

Projeto de Lei 051/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Edital de Concurso Público 001/2020 – Art. 1º - O Prefeito Municipal de Santa Mônica – Pr, no uso de suas atribuições legais, após reunião realizada em 15 de junho de 2020 juntamente com Comissão Especial de Concurso, resolve:  l – Suspender por tempo indeterminado a realização das provas escritas objetivas e práticas previstas para serem realizadas no dia 21 de junho de 2020, até que o pico da pandemia comece a baixar e seja possível a realização de forma segura das provas. Art 2º - A nova data da realização das provas escritas objetivas e provas práticas será divulgas por meio de Edital e comunicado à todos os candidato com antecedência mínima de 15 (quinze) dias de sua realização. Sergio José Ferreira, Prefeito Municipal. 

Grande Expediante:

Fez uso da Palavra os Vereadores:

  • Irani Francisco da Silva 
  • José Otacílio dos Santos
  • Vanderlei Schmidt
  • Luiz Leite Fraga
  • Sidnei Evaristo Ferreira

Ordem do Dia:

Primeira discussão e votação.

Requerimento 07/2020 – Os Vereadores José Otacílio dos Santos, Irani Francisco da Silva e Paulo Sergio Rosado, requerem que os Projetos 51/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação.

Projeto de Lei 051/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

Projeto de Lei 048/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Projeto de Lei 049/2020 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.

Projeto de Lei 050/2020 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Flavio da Silva Santos / MDB
Irani Francisco da Silva / MDB
José Otacílio dos Santos / MDB
José Rodrigues da Silva / PT
Luiz Leite Fraga / PSD
Paulo Sergio Rosado / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Valtemir Candido Baptista / PSL
Vanderlei Schmidt / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: Irani Francisco da Silva, José Otacílio dos Santos, Paulo Sergio Rosado
Os Vereadores abaixo assinados vêm, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, requerer que os Projetos de Lei n.° 51/2020 de autoria do Prefeito Municipal, sejam incluídos imediatamente na pauta de votação desta Casa de Leis, eis que a matéria exige urgência em sua aprovação.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO E LOA, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Turno: Segundo
Autores:
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 7 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
  • Flavio da Silva Santos - Sim
  • Irani Francisco da Silva - Sim
  • José Otacílio dos Santos - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Luiz Leite Fraga - Sim
  • Paulo Sergio Rosado - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Valtemir Candido Baptista - Sim
  • Vanderlei Schmidt - Sim



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