SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/05/2024 - 19:30

Encerramento: 06/05/2024 - 20:00

Mesa Diretora

Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / PSD

Vice-Presidente: Maria Lucia Batista dos Santos / PL

1º Secretário: Vanildo Aparecido Albino / PP

2º Secretário: Rosangela Cardoso de Souza / PSD

Lista de Presença na Sessão

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Rosangela Cardoso de Souza / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / PSD

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vanildo Aparecido Albino / PP

Expedientes

Leitura Ata Sessão Anterior: Aprovada por Unanimidade.
Correspondência Recebidas: Projeto de Lei nº 15/2024 – Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 1-A, DA GLEBA 18 DA COLÔNIA PARANAVAÍ, SITUADO NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO COM ÁREA DE 4,64HA OU 48.400 M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), COM LIMITES CONFRONTAÇÕES RELACIONADAS NA MATRÍCULA SOB O Nº. 1414, DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ. EM ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 008/2024 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2024 e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 15/2024	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O LOTE RURAL Nº. 1-A, DA GLEBA 18 DA COLÔNIA PARANAVAÍ, SITUADO NA ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO COM ÁREA DE 4,64HA OU 48.400 M² (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), COM LIMITES CONFRONTAÇÕES RELACIONADAS NA MATRÍCULA SOB O Nº. 1414, DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, ESTADO DO PARANÁ. EM ZONA URBANA COM FINALIDADE INDUSTRIAL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Rosangela Cardoso de Souza / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / PSD

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vanildo Aparecido Albino / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 Turno: Final Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Número de Protocolo: 12 Processo: 8/2024	SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2024 e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024	Amilton Silis Fumagali - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maria Lucia Batista dos Santos - Sim Rosangela Cardoso de Souza - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)