SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/04/2024 - 19:30

Encerramento: 29/04/2024 - 20:15

Mesa Diretora

Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / PSD

Vice-Presidente: Maria Lucia Batista dos Santos / PL

1º Secretário: Vanildo Aparecido Albino / PP

2º Secretário: Rosangela Cardoso de Souza / PSD

Lista de Presença na Sessão

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Rosangela Cardoso de Souza / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / PSD

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vanildo Aparecido Albino / PP

Expedientes

Correspondência Recebidas:

Processo n" 189963122 - Acórdão n' 695124 - Tribunal Pleno - TCEPR - Consulta. Questionamentos ProÍissional do magistério público da educação básica, ante a nova Lei do FI-INDEB. Conhecimento e Resposta.

Ofício n." 677I23-OPD-GP - Ref.: Acórdão no 1162123 de Parecer Prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná nas contas do Poder Executivo do Município de Santa Mônica, exercício financeiro de 2014.

Ofício n.' 716123- OPD-GP - Ref.: Acórdão n'201123 de Parecer Prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná nas contas do Poder Executivo do Município de Sarrta Mônig-a, exercício financeiro de 2021.

Ordem do Dia:

Não Consta Materia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 14/2024	Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Rosangela Cardoso de Souza / PSD

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / PSD

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / UNIÃO

Vanildo Aparecido Albino / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 9/2024	Autoriza ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica - SANTAMÔNICAPREV, a proceder devolução de contribuições previdenciárias que incidiram sobre as verbas previstas no art. 27 , § 4" da t ei O28l1 1, e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024	Amilton Silis Fumagali - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maria Lucia Batista dos Santos - Sim Rosangela Cardoso de Souza - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)