SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/03/2024 - 19:30

Encerramento: 18/03/2024 - 20:00

Mesa Diretora

Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Vice-Presidente: Maria Lucia Batista dos Santos / PL

1º Secretário: Vanildo Aparecido Albino / PTB

2º Secretário: Rosangela Cardoso de Souza / PSL

Lista de Presença na Sessão

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Rosangela Cardoso de Souza / PSL

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB

Vanildo Aparecido Albino / PTB

Expedientes

Correspondência Recebidas: Mensagem 010/2024 – Encaminha para apreciação Projeto de Lei nº 010/2024, no qual solicita abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Exercício de 2024. Projeto de Lei nº 011/2024 – Súmula: Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências.
Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 009/2024 – Ementa: Autoriza ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica – SANTAMÔNICAPREV, a proceder devolução de contribuições previdenciárias que incidiram sobre as verbas previstas no art. 27, §4º da Lei 028/2011, e dá outras providências.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Rosangela Cardoso de Souza / PSL

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB

Vanildo Aparecido Albino / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 Turno: 1ª Votação Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Processo: 9/2024	Autoriza ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica - SANTAMÔNICAPREV, a proceder devolução de contribuições previdenciárias que incidiram sobre as verbas previstas no art. 27 , § 4" da t ei O28l1 1, e dá outras providências.	Aprovado Por Unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024	Amilton Silis Fumagali - Sim Jaime José Vieira Junior - Sim José Rodrigues da Silva - Sim Maria Lucia Batista dos Santos - Sim Rosangela Cardoso de Souza - Sim Sérgio Pereira da Silva - Sim Sidnei Evaristo Ferreira - Sim Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim Vanildo Aparecido Albino - Sim

Conteúdo Multimídia

Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)