SAPL - Câmara Municipal de Santa Mônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/03/2024 - 19:30

Encerramento: 04/03/2024 - 20:35

Mesa Diretora

Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Vice-Presidente: Maria Lucia Batista dos Santos / PL

1º Secretário: Vanildo Aparecido Albino / PTB

2º Secretário: Rosangela Cardoso de Souza / PSL

Lista de Presença na Sessão

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Rosangela Cardoso de Souza / PSL

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB

Vanildo Aparecido Albino / PTB

Correspondências

OFC Nº 023/2024 - Oficio
Data: 04/03/2024 - Interessado: Vereadores e População
Assunto: Informa o atual cenário espermatológico do Brasil, Paraná e de Santa Mônica, peço que faça a divulgação nesta Câmara Municipal, pois estamos passando por um período crítico em relação a Dengue, muitos casos aparecendo e está sendo encontrado muitos focos de mosquito, precisamos muito da ajuda da população mantendo os quintais limpos. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para reiterar-lhes protestos de elevada estima e distinta consideração.

OFC Nº 024/2024 - Oficio
Data: 04/03/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Ofício 010/2024 - A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Mônica- APAE é uma entidade filantrópica sem fins lucrativos e mantenedora da Escola Raul Garcia. O FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, é previsto pela Constituição Federal e regulamentado por Lei. Sabe também Vossa Senhoria que a distribuição dos recursos via este Fundo é pautada com base no número de alunos da educação básica conforme o Censo realizado no ano anterior, levantadas através do Educacenso. A título de reforçar nossos esclarecimentos sobre o repasse FUNDEB/2024, segue orientações detalhadas no Parecer 10/2024 em anexo, esclarecidas pela Federação das APAES do nosso Estado. Assim sendo, solicitamos de Vossa Senhoria apreciação detalhada frente a esta situação em particular, visto que referente aos recursos financeiros por nós devidos, referente ao ano de 2023, provenientes do FUNDEB, até a presente data não ocorreu, por parte desta administração municipal e deixar aqui exposto que para o ano de 2024 a Escola Raul Garcia vem requerer o FUNDEB ao qual a mesma tem direito. Certos da Vossa atenção frente a esta situação, nós enquanto dirigentes desta Associação e sua respectiva diretoria nos colocamos a Vossa disposição para quaisquer esclarecimentos e informações que se fizerem necessárias. Atenciosamente - Vanilde Sartori - Presidente

Expedientes

Leitura Ata Sessão Anterior: Aprovada.
Correspondência Recebidas: Ofício nº 016/2024 – Da Secretaria de Municipal de Saúde – Assunto: Alerta sobre o Cenário Epidemiológico da Dengue. Ofício nº 010/2024 – Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Assunto: Repasse do FUNDEB.
Ordem do Dia: ORDEM DO DIA, Nada constando

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amilton Silis Fumagali / PT

Jaime José Vieira Junior / PT

José Rodrigues da Silva / PT

Maria Lucia Batista dos Santos / PL

Rosangela Cardoso de Souza / PSL

Sérgio Pereira da Silva / MDB

Sidnei Evaristo Ferreira / MDB

Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB

Vanildo Aparecido Albino / PTB

Conteúdo Multimídia

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Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)