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Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:30
Encerramento: 26/02/2024 - 20:40



Mesa Diretora
Presidente: Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Vice-Presidente: Maria Lucia Batista dos Santos / PL
1º Secretário: Vanildo Aparecido Albino / PTB
2º Secretário: Rosangela Cardoso de Souza / PSL



Lista de Presença na Sessão
Amilton Silis Fumagali / PT
Jaime José Vieira Junior / PT
José Rodrigues da Silva / PT
Maria Lucia Batista dos Santos / PL
Rosangela Cardoso de Souza / PSL
Sérgio Pereira da Silva / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB
Vanildo Aparecido Albino / PTB






Expedientes
Leitura Ata Sessão Anterior:

LIDA e DISCUTIDA foi APROVADA.
Correspondência Recebidas:

INDICAÇÃO Nº. 002/ 2024 – De autoria do Vereador José Rodrigues.
Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 05/2024 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 06/2024 – Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 07/2024 – Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2024 no Município de Santa Mônica e dá outras providências.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 13
Processo: 1/2024
indico ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, DD. Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: por meio do setor competente, estude a possibilidade de oferecer café da manhã (pão, café e leite) aos Trabalhadores que saem para trabalhar de madrugada e pacientes
 Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: José Rodrigues da Silva
Número de Protocolo: 15
Excelentíssimos senhor Vereador Presidente da Mesa Diretiva desta Casa Legislativa, eu vereador José Rodrigues da Silva indico ao Excelentíssimo Sr. Luan Gustavo Frazatto, Prefeito Municipal de Santa Mônica/PR: Que seja instalado parque infantil no Assentamento Ilgo Luiz Peruzzo.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amilton Silis Fumagali / PT
Jaime José Vieira Junior / PT
José Rodrigues da Silva / PT
Maria Lucia Batista dos Santos / PL
Rosangela Cardoso de Souza / PSL
Sérgio Pereira da Silva / MDB
Sidnei Evaristo Ferreira / MDB
Sueli Ferreira da Silva Oliveira / MDB
Vanildo Aparecido Albino / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 5/2024
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Número de Protocolo: 9
Processo: 6/2024
Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Final
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Número de Protocolo: 11
Processo: 7/2024
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2024, do Município de Santa Mônica e dá outras providências.
 Aprovado Por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Amilton Silis Fumagali - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Maria Lucia Batista dos Santos - Sim
  • Rosangela Cardoso de Souza - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
  • Amilton Silis Fumagali - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Maria Lucia Batista dos Santos - Sim
  • Rosangela Cardoso de Souza - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Amilton Silis Fumagali - Sim
  • Jaime José Vieira Junior - Sim
  • José Rodrigues da Silva - Sim
  • Maria Lucia Batista dos Santos - Sim
  • Rosangela Cardoso de Souza - Sim
  • Sérgio Pereira da Silva - Sim
  • Sidnei Evaristo Ferreira - Sim
  • Sueli Ferreira da Silva Oliveira - Sim
  • Vanildo Aparecido Albino - Sim
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