Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: 42/2023
Autor: Jaime José Vieira Junior
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 042/2023 – De Autoria do Vereador Jaime José Vieira. Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: 43/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social -
RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Deliberação
Texto original
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Projeto de Lei 061/2023 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: Deliberação
Texto original
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Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Deliberação
Texto original
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Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: Deliberação
Texto original
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Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: 65/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Deliberação
Texto original
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Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: 66/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Deliberação
Texto original
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Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santa Mônica, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: 67/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Deliberação
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Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 83
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. - - |
Aprovado |