Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica.

Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências.

Projeto de Lei 061/2023 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.

Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providencias.

Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.

Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências.

Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santa Mônica, e dá outras providências.

Projeto de Lei 57/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.

Projeto de Lei 58/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias. O Projeto de Lei, do qual trata esta mensagem, refere-se a convênio celebrado com o governo do estado para substituição de luminárias tradicionais da cidade por lâmpadas do tipo LED.

PROJETO DE LEI 59/2023 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.

Veto Parcial ao Projeto de Lei 015/2023