Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 83
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para reforço de dotação consignada no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Processo: 67/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: Deliberação
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Súmula: Institui o Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: 61/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: Deliberação
Texto original
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Projeto de Lei 061/2023 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: 62/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 85
Turno: Deliberação
Texto original
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Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: 63/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 86
Turno: Deliberação
Texto original
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Ementa: Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e dá outras providencias. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: 64/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 87
Turno: Deliberação
Texto original
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Súmula: Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: 65/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: Deliberação
Texto original
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Súmula: Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: 66/2023
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Deliberação
Texto original
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Ementa: Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Santa Mônica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |