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PL nº 036/2022 - Calculo equatorial do regime Próprio de Previdência Social...

Abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Abre crédito especial por superávit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

PL 039/2022 - abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

PL nº 032/2022 - Autoriza o poder Executivo do Município de Santa Mônica a conceder desconto no pagamento em parcela única ou conceder parcelamento do IPTU do Exercício de 2022 e dá outras providências.

PL nº 033/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2022, do Município de Santa Mônica e dá outras providências.

Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.

PL nº 041/2022 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

PL nº 042/2022 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.

PL nº 043/2022 - Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias.

PL nº044/2022 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

PL 013/2022 - Altera o artigo 99 da Lei Municipal nº 014/2003 para dispor sobre o direito do servidor para acompanhar dependente em linha reta de primeiro grau, filhos menores de 14 anos e pais maiores de 60 anos, com patologia grave ou hospitalizado, e dá outras providências.

PL nº 45/2022 - Cria o Cargo de Técnico de Enfermagem junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR e da outras providências.

PL nº 46/2022 - Dispõe sobre o municipal de gestão integrada de resíduo sólidos urbanos (PMGIRSU) do município de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.

PL nº 47/2022 - Cria o cargo de Fiscal de Obras e Posturas junto ao quadro de servidores públicos municipais, do municipio de Santa Mônica/PR e da outras providências.

PL nº 48/2022 - Cria o cargo de Psicopedagogo(a) junto ao quadro de servidores públicos municipais, do município de Santa Mônica/PR e da outras providências.

PL nº 49/2022 - Altera e acrescenta à Lei Municipal nº 67/2022, que "Institui o Auxilio Alimentação aos servidores municipais do município de Santa Mônica/PR e dá outras providências".

Projeto de Lei nº 050/2022 - Abre Crédito por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 051/2022 - Abre Crédito Especial por anulação de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras Providências.

Projeto nº 52/2022 - Fixa o valor do piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

PL nº 053/2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.

PL nº 054/2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.

PL nº 055 - Abre crédito por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

PL nº 057 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

PL nº 58/2022 - Autoriza a alienação de bens móveis (veículos automotores, máquinas, equipamentos e sucata) de propriedade do Município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.

Requer derrubada do veto do Projeto de Lei 001/2022

Requer derrubada do veto do Projeto de Lei 008/2022.

Autoriza a utilização de veículos do Município de Santa Mônica, para o transporte intermunicipal e interestadual de atletas ou entidades desportivas que visem participar de eventos esportivos e dá outras providências.

Abre Crédito por Anulação de Dotação e dá outras providências.

PL nº 061/2022 - Autoriza o Poder Executivo do Município de Santa Mônica a celebrar convênios com instituições bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais e dispões sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo de contratação nos termos da Lei Federal nº 14.431, de 02 de agosto de 2022, e dá outras providências.

PL nº 062/2022 - Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação de Despesa do Município de Santa Mônica para o exercício financeiro de 2023.

PL nº 067/2022 - Abre crédito por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

PL nº 068/2022 - Abre Crédito por anulação de dotação incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

PL Nº 069/2022 - Dispões sobre a alteração do artigo nº, da Lei Municipal nº 013/2022, e dá outras providências.

PL nº 70/2022 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de interesse social.

PL 071/2022 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.

PL 072/2022 - Abre crédito por superávit financeiro, e dá outras providências.

PL 073/2022 - Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

PL nº 73/2022 - Aumenta 2 (duas) vagas para o cargo de Dentista 40 (quarenta) horas e 2 (duas) vagas para o cargo de fisioterapeuta 20 (vinte) horas no município de Santa Mônica/PR e dá outras providências.

PL nº 74/2022 - Dispõe sobre a concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

PL 016/2022 - Altera o artigo 63 da Lei nº 016/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santa Mônica, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Emenda ao Art. 19 do Projeto de Lei 46/2022.

Requer derrubada do veto do Projeto de Lei 003/2022.