Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
30
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
04/08/2025
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 014/2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Santa Mônica – PR, para adequação às deliberações da XIII Conferência Municipal de Saúde.”
Indexação
Observação