Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 14:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
12
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
14/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para o município de Santa Mônica
celebrar termo de cessão de uso gratuito com mitra diocesana de
Paranavaí para utilização e manutenção de praças públicas e dá
outras providências.
celebrar termo de cessão de uso gratuito com mitra diocesana de
Paranavaí para utilização e manutenção de praças públicas e dá
outras providências.
Indexação
Observação