Acordão nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Acordão
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Acordão
Número
1162
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer prévio proferido pelo Tribunal nas contas do Poder Executivo do MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, exercício financeiro de 2014, conforme dados abaixo:
1. Processo n.º 530080/20 - RECURSO DE REVISÃO
2. Acórdão nº 1162/23 – Tribunal Pleno
3. Disponibilização no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas n.º 2985, de 23/05/2023
4. Data do trânsito em julgado do Acórdão – 01/06/2023
1. Processo n.º 530080/20 - RECURSO DE REVISÃO
2. Acórdão nº 1162/23 – Tribunal Pleno
3. Disponibilização no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas n.º 2985, de 23/05/2023
4. Data do trânsito em julgado do Acórdão – 01/06/2023
Indexação
Observação