Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luan Gustavo Frazatto (Assinado em: 8 de Novembro de 2023 às 16:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 92/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei n° 028/2011 que dispõe sobre plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Santa Mônica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada