COM - Comissão da Organização do Municipio
Dados Básicos
Nome
Comissão da Organização do Municipio
Sigla
COM
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/01/1993
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sede Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
4434551209
Endereço Secretaria
Rua Dna Marieta Mocellin, 588
Tel. Secretaria
4434551209
Secretário
camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br
Finalidade
Art. 41. (Regimento Interno) Cabe à Comissão da Organização do Município:
I – emitir parecer sobre os seguintes temas:
a) símbolos do Município;
b) criação, organização e supressão de distritos;
c) política de desenvolvimento municipal, respeitadas os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil que tem o Município como um de seus entes;
d) descentralização administrativa da cidade;
e) competências do Município;
II – atual no âmbito das áreas de sua competência.
I – emitir parecer sobre os seguintes temas:
a) símbolos do Município;
b) criação, organização e supressão de distritos;
c) política de desenvolvimento municipal, respeitadas os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil que tem o Município como um de seus entes;
d) descentralização administrativa da cidade;
e) competências do Município;
II – atual no âmbito das áreas de sua competência.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término