Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2017

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Acordão

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CAP - Comissão da Administração Pública CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária CE - Comissão Especial CLJ - Comissão de Legislação e Justiça COES - Comissão da Ordem Econômica e Social COM - Comissão da Organização do Municipio COP - Comissão da Organização dos Poderes Gabinete da Presidência - GABPRES José Rodrigues da Silva Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PEM Secretária de Comissões - SECCOM Sidnei Evaristo Ferreira Vanderlei Schmidt

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Agradando Leitura na Ordem Dia Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vista Pela Comissão Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição Apresentação para Presidente Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição Encaminhada ao Poder Executivo Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição Inclusa no Expediente Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Amilton Silis Fumagali Arquivo - ARQ Bancada do MDB Bancada do Partido Trabaladores CAP - Comissão da Administração Pública CATFO - Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária CE - Comissão Especial CE - Comissão Especial CLJ - Comissão de Legislação e Justiça COES - Comissão da Ordem Econômica e Social COM - Comissão da Organização do Municipio COP - Comissão da Organização dos Poderes Evilson Gonçalves Espricigo Flavio da Silva Santos Gabinete da Presidência - GABPRES Irani Francisco da Silva Jaime José Vieira Junior Jair de Lima Pedroso José Otacílio dos Santos José Rodrigues da Silva Luan Gustavo Frazatto - Prefeito Luiz Leite Fraga Maria Lucia Batista dos Santos Mesa Diretora - MD Paulo Sergio Rosado Plenário - PLEN Poder Executivo Municipal - PEM Poder Executivo Municipal - PEM Secretária de Comissões - SECCOM Sérgio Pereira da Silva Sidnei Evaristo Ferreira Sueli Ferreira da Silva Oliveira Valdineia Fredericci Valtemir Candido Baptista Vanderlei Schmidt Vanildo Aparecido Albino Vereadores

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