{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 517, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica \u2013 PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}