{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2026 do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o para alienar m\u00e1quinas, equipamentos, sucatas e bens inserv\u00edvel de propriedade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 2\u00ba turno"}, {"id": 502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Luan Gustavo Frazatto - Prefeito", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}