Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" aos Servidores Público Municipal do Município de Santa Mônica/Pr e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: 6/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a organização da carreira fiscal municipal, criando as vagas de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Analista Fiscal Tributário no
Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Mônica/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Ementa: Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |