{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "509", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sueli Ferreira da Silva Oliveira", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/509/01.2026_-_indicacao_sueli.pdf", "ementa": "A Vereadora que a presente proposi\u00e7\u00e3o subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer o encaminhamento desta Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal e Secretaria de Sa\u00fade, com o Indica\u00e7\u00e3o de: \u201cVenho por meio desta indicar a necessidade urgente na melhoria do transporte dos pacientes at\u00e9 a cidade de Paranava\u00ed\u201d"}, {"id": "510", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/510/02.2026_-_indicacao_sergio.pdf", "ementa": "O Vereador Sergio Pereira da Silva que a presente proposi\u00e7\u00e3o subscreve, com assento nesta Colenda Casa de Leis, requer o encaminhamento desta Indica\u00e7\u00e3o ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal com o Indica\u00e7\u00e3o de:\r\n\r\nIndica\u00e7\u00e3o para nominar as ruas, avenidas e travessas do munic\u00edpio\r\nJustificartiva\r\nPlacas de rua \u00e9 crucial para organiza\u00e7\u00e3o urbana seguran\u00e7a vi\u00e1ria e mobilidade permitindo a identifica\u00e7\u00e3o de logradouros CEPS e as orienta\u00e7\u00f5es de pedestres motoristas servi\u00e7o de integra elas previnem acidentes organizam o tr\u00e2nsito informam sobre perigos ou regras locais sendo essenciais para a fluidez das cidades."}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/518/03.2026_-_indicacao_sergio.pdf", "ementa": "Eu SERGIO PEREIRA DA SILVA, vereador, venho atrav\u00e9s da presente fazer a seguinte indica\u00e7\u00e3o:\r\n- Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais (Prefeitura) seja igual ao auxilio alimenta\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "511", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo Aparecido Albino", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/511/04.2026_-_vanildo.pdf", "ementa": "indicar a esta colenda C\u00e2mara, submetendo \u00e0 mesa diretora desta Casa de Leis, que promovam estudos e adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de tablets destinados aos usos dos vereadores e apoio \u00e0s atividades legislativas da C\u00e2mara Municipal de Santa M\u00f4nica, Paran\u00e1."}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo Aparecido Albino", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/512/05.2026_-_vanildo.pdf", "ementa": "solicitar ao Executivo que promova estudos e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de um programa municipal de est\u00e1gio destinado aos estudantes e residentes no munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica."}, {"id": "513", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanildo Aparecido Albino", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/513/06.2026_-_vanildo.pdf", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o: Promover estudos e adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado no \u00f4nibus que realiza o transporte universit\u00e1rio."}, {"id": "514", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adenilson Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/514/07.2026_-_adenilson.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o visa a doa\u00e7\u00e3o de uniformes escolares na rede de ensino municipal deste munic\u00edpio, justificativa \u00e9 solicitado que a administra\u00e7\u00e3o municipal no trabalhe entre as secretarias estude e avalie o projeto para que doe aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino uniformes escolares, criando assim um padr\u00e3o entre os alunos, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o, gerando economia \u00e0s fam\u00edlias e alimentando a igualdade entre todos, onde um n\u00e3o ser\u00e1 diferente nem melhor que o outro. Atenciosamente, Adenilson Vieira Lopes, vereador."}, {"id": "516", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/516/08.2026_-_sergio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o: colocar l\u00e2mpada nos poste de Santa M\u00f4nica Rua Quinze de Novembro travessa Ang\u00e9lica Burgue rua Julia Vanderlei e outras e no distrito de Aparecida do Iva\u00ed Avenida Curitiba e outras bem como no portal munic\u00edpio."}, {"id": "519", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/", "ementa": "Eu SERGIO PEREIRA DA SILVA, vereador, venho atrav\u00e9s da presente fazer a seguinte indica\u00e7\u00e3o: - Vale sa\u00fade aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais (Prefeitura) que est\u00e3o aposentados.\r\n\r\nJustificativa: Ajudaria bastante os funcion\u00e1rios do munic\u00edpio, principalmente aquele funcion\u00e1rio que se aposenta com salario muito baixo. Todos sabem que quando se aposenta somos mais prop\u00edcios \u00e0 doen\u00e7a, assim sendo nada mais justo do que um vale sa\u00fade aos nossos funcion\u00e1rios, para fazer uma consulta com especialista, exames, raio X, ultrassom, comprar rem\u00e9dio, fazer uma alimenta\u00e7\u00e3o correta."}, {"id": "521", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adenilson Vieira Lopes", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/521/10.2026_-_adenilson.pdf", "ementa": "Solicitar Poder Executivo que viabilize estudos t\u00e9cnicos, ambiental e jur\u00eddicos visando a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Valoriza\u00e7\u00e3o Ambiental e Tur\u00edstica do Rio Taquara."}, {"id": "522", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/522/11.2026_-_sergio.pdf", "ementa": "Colocar as c\u00e2meras do Portal de Entrada e Sa\u00edda da Cidade no melhor \u00e2ngulo poss\u00edvel."}, {"id": "523", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/523/12.2026_-_sergio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Quebra molas na Rua Moises Lupion."}, {"id": "524", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/524/13.2026_-_sergio.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de Cobertura no fundo do pr\u00e9dio onde est\u00e1 a melhor Idade."}, {"id": "480", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/480/1_-_projeto_de_lei-leilao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o para alienar m\u00e1quinas, equipamentos, sucatas e bens inserv\u00edvel de propriedade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "481", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/481/2_-_projeto_de_lei_02.2026_-_recomposicao_salarial__abono_ganho_real_dos_servidores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Recomposi\u00e7\u00e3o Salarial e/ou Vencimentos aos servidores do quadro de provimento Efetivo Ativos, Inativos, Pensionistas, Emprego P\u00fablico, Tempor\u00e1rios, Conselheiros Tutelares, Agentes Pol\u00edticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios, Chefe de Gabinete e Procurador Geral), efetivos da Autarquia Samae, Profissionais do Magist\u00e9rio e, detentores de cargos de provimento em Comiss\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica/PR, como determina o inciso X do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/482/3_-_projeto_lei_003-2026-atualiza-auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do \"AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O\" aos Servidores P\u00fablico Municipal do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica/Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/483/4_-_projeto_de_lei_004-2026_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA M\u00d4NICA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "484", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/484/5_-_projeto_de_lei_005-2026_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA M\u00d4NICA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "485", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/485/6_-_projeto_de_lei_006-2026_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA M\u00d4NICA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026."}, {"id": "486", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/486/7_-_projeto_de_lei_07.2026_-_criando_as_vagas_de_auditor_fiscal_da_receita_municipal_e_analista_tributario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da carreira fiscal municipal, criando as vagas de Auditor Fiscal da Receita Municipal e Analista Fiscal Tribut\u00e1rio no\r\nQuadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa M\u00f4nica/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/487/8_-_projeto_de_lei_008-2026_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_construcao_de_praca.pdf", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/488/9_-_projeto_de_lei_09.2026_-_instalacao_de_infraestrutura_de_suporte_para_equipamentos_de_telecomunicacoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas urban\u00edsticas espec\u00edficas para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es autorizadas e homologados pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) e o respectivo licenciamento, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente."}, {"id": "489", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/489/10_-_projeto_de_lei_010-2026-credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao-veiculos.pdf", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "490", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e de reajuste aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "491", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/491/12_-_projeto_de_lei_no_12.2026.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I - Item 4.1 da Lei Municipal n.\u00ba 232/2023, de 27/11/2023, a qual disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/492/13_-_projeto_de_lei_013-2026.pdf", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/493/14_-_projeto_de_lei_014-2026..pdf", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Suer\u00e1vit Financeiro, bem como\r\naltera-se PPA, LDO e LOA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/494/15_-_projeto_de_lei_015-2026.pdf", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "495", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Calamidade P\u00fablica, vinculado ao Sistema Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil \u2013 SIMPDEC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "496", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/496/17_-_projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARAN\u00c1 \u2013 COMAFEN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "497", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/497/18_-_projeto_de_lei_18_de_2026_-_autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_doar_area_de_terra_1.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 025/2018, e convalida a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel \u00e0 Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 \u2013 COHAPAR, afasta encargos e cl\u00e1usula de revers\u00e3o, mant\u00e9m a propriedade em nome da donat\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "498", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/498/19_-_projeto_de_lei_-_019-2026_-_refis_2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2026 do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "499", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/499/20_-_projeto_de_lei_20_de_2026_-_dispoe_sobre_a_aprovacao_do_plano_municipal_de_arborizacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA M\u00d4NICA/PR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "500", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/500/21_-_projeto_de_lei_21_de_2026_-_dispoe_sobre_premiacao.pdf", "ementa": "EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "501", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/501/23_-_projeto_de_lei_023-2026_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__veiculos.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a promover leil\u00e3o para alienar m\u00e1quinas, equipamentos, sucatas e bens inserv\u00edvel de propriedade do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "502", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/502/23_-_projeto_de_lei_023-2026_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-__veiculos.pdf", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "503", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/503/24_-_projeto_de_lei_024-2026_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_implementos.pdf", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "504", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/504/25_-_projeto_25.2026_-_completo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente, no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "505", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/505/26_-_projeto_26.2026_-_completo.pdf", "ementa": "S\u00famula: Cria e Realoca cargos Comissionados do quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras P\u00fablicas e Meio Ambiente (SEOUMA), inserindo altera\u00e7\u00f5es nas Leis Municipais n\u00ba 081/2013 e 049/2017, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "506", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/506/27-2026-credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_pavimentacao_e_recape.pdf", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "507", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/507/28-2026-credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao-trator.pdf", "ementa": "Ementa: Abre Cr\u00e9dito Especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o, bem como altera-se PPA, LDO e LOA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/517/30-2026_-_abre_credito_suplementar_por_anulacao_de_dotacao_e_da_outras.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "520", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/520/32.2026_-_projeto_de_lei_032-2026-autoriza_o_poder_executivo_municipal_a_aderir_ao_programa_c.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa F\u00e1cil Paran\u00e1 e a outros programas habitacionais de interesse social, firmar conv\u00eanios\r\ne instrumentos cong\u00eaneres, conceder incentivos fiscais, aportar recursos financeiros, bens, servi\u00e7os e \u00e1reas, executar obras e servi\u00e7os de infraestrutura,\r\npromover a regulariza\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e titula\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis aos benefici\u00e1rios finais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "525", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/525/01.2026_-_requerimento_sergio_pereira.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de empenhos municipais."}]}