{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "315", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Plen\u00e1rio - PLEN", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/", "ementa": "INDICO, nos termos do art. 133 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Luan Gustavo Frazatto, Chefe do Poder Executivo, solicitando provid\u00eancias urgentes para encaminhar \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o desta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica, conforme Lei 11.738/2008 combinada com a Portaria n\u00b0 17, de 16 de janeiro de 2023, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de forma a atender o disposto na Lei Municipal 028/2011."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/plc_091-2023_-_altera_disposicoes_contidas_nas_tabelas_a_b_c_e_d_do_anexo_ii__estrutura_de_cargos_efetivos__grupo_ocupacional_-_reestruturado_1.pdf", "ementa": "S\u00famula: Altera disposi\u00e7\u00f5es contidas nas Tabelas A, B, C e D do Anexo II \u2013 Estrutura de Cargos Efetivos \u2013 Grupo Ocupacional, fixando novo Piso Salarial dos servidores p\u00fablicos dos Grupos Ocupacionais, detentores dos padr\u00f5es funcionais, alterando o padr\u00e3o de vencimentos dos cargos de parte integrante da Lei Municipal n\u00b0 048/2017 de 05.09.2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/projeto_de_lei_no_093-2023_-_piso_salarial_nacional_de_enfermeiros_tecnicos_e_auxiliares_de_enfermagem.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santa M\u00f4nica/Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luan Gustavo Frazatto", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/94.2023_-_pl_-_fixa_novo_pisos_salariais_comissionados-samae-empregos_publicos_1.pdf", "ementa": "Fixa novos Pisos Salariais dos Servidores p\u00fablicos detentores de cargos p\u00fablicos COMISSIONADOS do Poder Executivo; os Efetivos da autarquia SAMAE, bem como os detentores dos EMPREGOS P\u00daBLICOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/pl_100_2023_-_subsidios_prefeito_vice.pdf", "ementa": "Estabelece os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para a legislatura 2025/2028, fixando-os em observ\u00e2ncia aos ditames do art. 29, V c/c art. 37, XI da CRFB, bem como nos termos do art. 17 da L.O.M."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.santamonica.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/pl_101_2023_-_subsidios_vereadores.pdf", "ementa": "Estabelece os subs\u00eddios dos Vereadores e do Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santa M\u00f4nica, Estado do Paran\u00e1, para a legislatura 2025/2028, fixando-os em observ\u00e2ncia aos ditames da Carta Magna e nos termos da Lei Org\u00e2nica desta municipalidade."}]}