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IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo, serviço de implantação de Wifi com Internet Grátis nas praças e locais de serviços públicos.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 16:45:54
Autor:  Vanildo Aparecido Albino

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IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Calçamento á Rua XV de Novembro, margeando o colégio Estadual Santa Mônica, entre as Ruas, Travessa Eduardo Pereira de Oliveira, Travessa Sebastião Jardim.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 16:50:26
Autor:  Vanildo Aparecido Albino

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IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Transformação na Rua Maringá em frente ao Posto de Saúde e a Escola do Distrito de Aparecida do Ivaí em transito de mão única, devido aos riscos de acidente que esta apresentando no local.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo: 01/06/2022 - Horário: 15:29:05
Autor:  Jaime José Vieira Junior
Texto Original

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IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à secretaria municipal de obras, a sinalização das entradas das Vilas Rurais, Assentamento e Fecularias.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 15:35:44
Autor:  Jaime José Vieira Junior
Texto Original

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IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamentar, sem aumento de despesa, cargos de motoristas da saúde em cargos de motorista de veículos de emergência/ambulância conforme dispõe a Lei Federal n°12.998/14; o art. 145-A da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) e o CBO 7823-20, publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, publicado em 11 de fevereiro de 2016.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 06/06/2022 - Horário: 16:37:21
Autor:  Jair de Lima Pedroso

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IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 08/2022 - Indicação para que seja feita a abertura da Rua Cianorte com a Rua Londrina ao lado a Igreja no Distrito de Aparecida do Ivaí onde fica a antiga academia.

Apresentação: 13 de Junho de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo: 13/06/2022 - Horário: 16:45:59
Autor:  Jaime José Vieira Junior

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IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica pagamento do Abono de Permanência para os servidores que completaram tempo e idade de aposentadoria e permanecem trabalhando, conforme art. 71 da lei Municipal da Lei 049/2015.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo: 08/08/2022 - Horário: 19:40:22
Autor:  Jair de Lima Pedroso

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IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação 011/2022 - Indica a Instalação de Parquinhos nos Projetos Sociais

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 11:51:03
Autor:  Jair de Lima Pedroso

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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.º 028/2011, de 26/04/2011, criando o cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, e dá outras providências. Errata protocolada no dia 14/03/2022 com alteração do projeto original após reuniões com a categoria.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:53:53
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição Apresentação para Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Última Ação:   Após Reunião das comissões Poder Executivo apresentou novo texto na data de hoje que será lido em plenário e encaminhado para as comições
Texto Original

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PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta à Lei Municipal nº 051/2019, de 16/06/2018, que "Estipula preço público pela prestação de serviços públicos, e dá outras providência.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 15:16:46
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 31/2022 - Altera e acrescentara à Lei Municipal nº 01/200, que "Dispõe sobre a contratação de pessoal temporário e da outra providência".

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo: 10/05/2022 - Horário: 11:04:15
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
PL complementar nº 59/2022 - Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho, altera a Lei Municipal n.º 028/2011, de 26/04/2011 e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 112/2022, Data Protocolo: 02/09/2022 - Horário: 15:01:52
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Origem PL nº 01/2022 - Institui o auxilio alimentação aos servidores municipais do município de Santa Mônica e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 05/01/2022 - Horário: 9:17:05
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por excesso de Arrecadação incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO, e LOA, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 14:09:34
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 14:26:37
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providencias

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 14:36:20
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito por Superávit Financeiro e da outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 14:48:39
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito por Superávit Financeiro e dá outras providências

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 15:02:03
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
autoriza o transporte universitário oferecido pelo municio de Santa Monica e da outras providências.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 15:21:17
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 15:23:24
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 15:25:51
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial por superavit financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA,LDO e LOA, e dá outras providencias.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 15:28:06
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 15:38:56
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 16:53:04
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 16:57:25
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 17:02:43
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por Superavit Financeiro, Incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 17:05:15
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, incluindo nova meta de trabalho no PPA, LDO e LOA, e dá outras providencias.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo: 14/03/2022 - Horário: 17:07:35
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 002 - "Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:00:43
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 003-2022 - "Dispõe no âmbito do município, sobre a obrigatoriedade de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos nas escolas e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:06:27
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 004-2022 - “INSTITUI O AUXÍLIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:09:32
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 005-2022 - “Dispõe sobre o custeio, pelo Município, quanto à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes, e da outras providências".

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:12:07
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 006 - “Dispõe sobre a criação do Programa de Fisioterapia para Idosos no âmbito Municipal, e da outras providências”.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:14:38
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 007-2022 - “Dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo Poder Público municipal de Santa Mônica, de fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuam recursos para adquiri-las, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:17:29
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 008-2022 - “Institui Programa de distribuição gratuita de fraudas descartáveis na Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:21:06
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 009-2022 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFCIAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:24:03
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 010/2022 - “INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:25:48
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 011/2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:28:28
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 012/2022 - "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL”.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 14:30:31
Autor:  Sérgio Pereira da Silva
Texto Original

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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 022/2022 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:49:45
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 023/2022 - Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:52:13
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 024/2022 - Abre Crédito Especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo: 11/04/2022 - Horário: 16:54:06
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 025/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo: 19/04/2022 - Horário: 16:32:16
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convenio com Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Santa Mônica, nos anos de 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo: 02/05/2022 - Horário: 14:31:44
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 30/2022 - Dispõe sobre Programa de segurança alimentar Rural do Município de Santa Mônica/PR, e da Outras Providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo: 09/05/2022 - Horário: 15:45:19
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Santa Mônica, para o exercício de 2022.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 16:48:52
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo: 12/05/2022 - Horário: 16:51:30
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito

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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 10:35:28
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 027/2022 - Abre Crédito especial por excesso de arrecadação, e dá outras providencias.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 10:38:35
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
Texto Original

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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL nº 029/2022 - Abre Crédito Especial por Excesso de arrecadação, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 10:40:57
Autor:  Luan Gustavo Frazatto - Prefeito
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